RESUMO
Resumo A atualidade vivencia complexas ameaças à privacidade na saúde (PS), no contexto de crescente virtualização dos corpos e de biografias expostas nas redes sociais. O artigo objetiva conhecer as abordagens sobre a PS na produção científica brasileira à luz da Saúde Coletiva (SC). Realiza estudo exploratório, analítico-descritivo, com revisão de artigos de periódicos brasileiros de excelência da SC de 2000 a 2017. Foram selecionados artigos que adotam a PS como objeto. Evidenciou-se que, em comum, ancoram-se na perspectiva de que o 'medo do profissional à punição' é a fronteira para inibir ações de violação da PS. Porém, nem o arcabouço jurídico-normativo, nem o apparatus tecnológico de segurança, tem sido suficiente. No SUS, ameaças se intensificam em iniciativas do Cartão SUS, PEP, Centrais de Regulação e Telessaúde. Os resultados corroboram com a hipótese de que existe uma lacuna na produção sobre a temática em periódicos de excelência da SC. Discute-se: omissão das instituições; adoção de TCLE para uso de dados individuais; opacidade sobre o faturamento dos gastos públicos no apparatus tecnológico de segurança. O respeito à PS precisa tornar-se fruto de um pacto político-ético, onde todos passem a agir eticamente na defesa da privacidade por opção e não por coação e medo de penalidades.
Abstract The world is currently experiencing complex threats to privacy in health (PH) in the context of the growing virtualization of bodies and biographies exposed in social networks. This paper aims to identify the approaches to PH in Brazilian scientific production in the light of Collective Health (CH). This is an exploratory, analytical-descriptive study reviewingpapers from Brazilian Collective Health journals of excellence from 2000 to 2017. Papers employing PH as their object were selected for further analysis. We found that papers are commonly anchored in the perspective that the "professional's fear of punishment" is the borderline inhibiting PH violation actions. However, neither the legal-normative framework nor the technological security apparatus sufficed. In the Unified Health System (SUS), threats escalate in initiatives of the SUS Card, PEP, Regulatory Centers and Telehealth. The results corroborate a hypothetic gap in the production of the subject in Collective Health journals of excellence. The discussion is about institutional omission; adoption of the ICF for the use of individual data; opacity on the revenue of public expenditure in the technological security apparatus. Respect for PH must bethe result of a political-ethical agreement, in which all start to act ethically in defense of privacy by choice and not coercion and fear of penalties.
Assuntos
Humanos , Confidencialidade , Internet , Rede Social , Programas Nacionais de Saúde/organização & administração , Publicações Periódicas como Assunto/normas , Brasil , Comportamento de Escolha , Privacidade , MedoRESUMO
OBJETIVO: Avaliar a produção científica brasileira, no ano de 2006, nas 40 revistas de psiquiatria com maior fator de impacto (FI) segundo o Journal of Citation Report (JCR), 2006. MÉTODOS: Do total de 94 periódicos, selecionamos todos os artigos com FI acima da média (n = 40). Avaliamos, entre estes artigos, quantos apresentavam pelo menos um autor brasileiro, quantos eram compostos por equipe exclusivamente brasileira ou tinham pelo menos o primeiro autor e/ou o autor sênior filiado à instituição nacional. Avaliamos também a respectiva distribuição das publicações por estados, de acordo com a instituição de filiação do(s) autor(es). RESULTADOS: Entre 7.996 artigos avaliados, 96 (1,2 por cento) tinham pelo menos um autor com afiliação em instituição brasileira e oito tinham autor sênior brasileiro, sendo excluídas as 59 publicações compostas exclusivamente por pesquisadores brasileiros. Ao se determinar a distribuição, por estados, da instituição de pesquisa na qual está(ão) vinculado(s) o(s) autor(res) brasileiro(s), São Paulo, com 46 publicações (47,91 por cento), ficou na primeira posição, com predominância absoluta do eixo Sudeste-Sul (98,95 por cento). CONCLUSÃO: Apesar das publicações brasileiras em psiquiatria terem apresentado aparente crescimento quantitativo e qualitativo, a produção científica da área é ainda pequena e altamente concentrada em alguns poucos estados.
OBJECTIVE: The Brazilian scientific production published in 2006 in the twenty psychiatric journals with high impact factor (IF) according to the Journal of Citation Report (JCR), 2006, was evaluated. METHODS: All articles from 94 journals with an IF higher than the average (n = 40) were selected. We assessed the articles that had at least one author affiliated to a Brazilian institution as well as those with only Brazilian authors or a first/senior author belonging to a Brazilian institution. Secondly, the distribution of the author(s) by state was determined. RESULTS: Among 7996 articles surveyed 96 (1.20 percent) had at least one author from a Brazilian institution and in eight, the first senior author belonged to a Brazilian institution, not including the 59 publications that were written only by Brazilian authors. The distribution by state showed São Paulo as ranking first with 46 articles (47.91 percent) and absolute predominance of the South-Southeast region (98.95 percent). CONCLUSION: Although, Brazilian publications on psychiatry had demonstrated apparent quantitative and qualitative growth, scientific production on the subject remains highly concentrated in a few states.